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| Marina é um dos alvos. |
O
texto acaba com a possibilidade de deputados mudarem para novas siglas e
levarem junto o desempenho eleitoral, que é usado para o cálculo do rateio do
fundo partidário e da propaganda política no rádio e na televisão. Apesar de
ainda faltar a apreciação de cinco destaques, senadores contrários ao texto já
discutem alternativas para minimizar o que consideram os efeitos negativos da proposta.
DESTAQUES
Na
última quarta-feira, os deputados aprovaram o texto base do projeto, deixando
para esta semana os destaques, que tratam da data de vigência da norma. Várias
são as proposituras quanto a este aspecto. O PSDB propõe que a nova regra
vigore a partir de outubro de 2.013. Já o PPS remete a fevereiro de 2.015. O
PSB, por sua vez, pretende excluir a incidência da nova regra sobre a
distribuição do Fundo Partidário. Na quarta 17, os deputados rejeitaram
destaque do PSDB que estabelecia o início das regras para fevereiro de 2.015.
Para
parlamentares contrários, a proposta tem como alvo a Rede, o partido criado
pela ex-senadora Marina Silva, potencial candidata à presidência da República,
e ao Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o “Paulinho da
Força”, que deseja se desfiliar do PDT. Quinta-feira passada, a propósito, ele
protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contestando a tramitação
do projeto. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, pediu mais informações à
Câmara.
Apesar
de haver acordo para não obstruir o encerramento da votação, opositores do
texto – PSDB, PSB, PPS, PMN e Psol – prometem usar outros instrumentos, como
verificação de quorum para tentar aprovar os destaques. Ou, pelo menos, alongar
a sessão. Enquanto isso, líderes no Senado já conversam sobre o texto. Os
tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) se manifestarem contra o
texto. Aécio, inclusive, chegou a conversar com Marina Silva sobre a proposta.
A
intenção é conseguir apoio suficiente para aprovar uma emenda que adie a
entrada em vigor da proposta. A intenção é que ela só valha a partir de 2015.
“O golpe é mesmo na democracia. O Brasil tem uma tradição democrática e
infelizmente o casuísmo está levando a um golpe na democracia. Forças políticas
que legitimamente têm o direito de se organizar para defender suas ideias estão
sendo tolhidas também usar esse direito legítimo que a Constituição nos
assegura. Estão usando dois pelos e duas medidas”, criticou Marina.
Para
os defensores da proposta, as novas regras prestigiam o resultado eleitoral e
dá força aos partidos. Também ponderam que, com o fim da portabilidade dos
votos, as legendas de aluguel, criadas apenas para negociar apoio político,
devem acabar.
+3
Belezas não
pagas
Foram
confiscados a milionários de fachadas norte-rio-grandenses nada menos do que 56
dos duzentos SUV Land Rover que a fábrica leiloou neste fim de semana em São
Paulo para desmobilizar unidades financiadas, não pagas e finalmente tomadas
pela justiça.
Federais
A
administração da justiça federal no Rio Grande do Norte iniciou nesta
segunda-feira, 22, hoje, um ciclo de mudanças na titularidade de varas situadas
nesta unidade federativa. O juiz Marco Bruno Miranda passa a ser o novo titular
da sexta vara de Natal, especializada em execução fiscal, enquanto seus colegas
José Carlos Dantas Teixeira de Souza e Hallisson Rêgo Bezerra assumem, respectivamente
a terceira, que integra o juizado especial, nesta capital, e a nona vara,
sediada em Caicó. A administração não informou sobre quem sucederá os três
magistrados nas varas em que atuavam até agora.
UFRN
A
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal (UFRN)
lançará na próxima quinta-feira, 25, às 17 horas, no pátio da reitoria, o
projeto “Somos UFRN”, idealizado para estimular a contação de histórias vividas
na instituição.
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