Se
procura tanto conquistar o apoio da população para continuar a promover
inquéritos, o ministério público deveria oferecer-lhe a melhor demonstração de
objetividade profissional ao lançar, nacionalmente, uma ofensiva com o objetivo
de reduzir o número de processos que tramitam muito lentamente ou dormem nos
escaninhos do poder judiciário, apontado magistrados faltosos e sublimando-se
ao constatar e expor as situações em que promotores e procuradores sejam,
eventualmente, os responsáveis pelos atrasos.
Esta
é uma proposta condizente com a realidade nacional de muitos milhares de
processos intocados há tempos nos cartórios judiciais do país. Lidando ainda
com números de três anos atrás, o Conselho Nacional de Justiça observrou que
quase sessenta milhões de processos que tramitavam na justiça federal em 2010
não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de
84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no período. Os números
referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do
Trabalho.
Historicamente,
o maior percentual de processo não resolvidos está na Justiça Estadual, que
acumula 72% de processos sem solução. Várias constatações balizariam a adoção
de prioridades numa eventual ofensiva contra o engavetamento de processos. Um
exemplo: a maior parte dos processos não resolvidos está na área de execuções
fiscais, com um taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau.
Do
total de 84,3 milhões em 2010, 24,2 milhões foram processos novos. Esse número
é menor do que o registrado em 2009, quando a Justiça Federal recebeu 3,4
milhões de processos em comparação a 2010, quando foram recebidos 3,2 milhões
(6,1% a menos).
Desde
2004, não havia uma queda no número de novos processos.
A
Justiça Estadual e a Justiça Trabalhista também receberam uma quantidade menor
de novos processos em 2010 na comparação com 2009. Foram, respectivamente, 3,5%
e 3,9%. Na Justiça de 1º grau, a queda foi maior, 5% em 2010.
Uma
reclamação que os brasileiros fazem unanimemente é a de que a justiça é muito
lenta no Brasil. Ninguém está mais instrumentalizado para conferir a lerdeza de um juiz do que o promotor que trabalha a seu lado.
Postado às 17h57m de sábado 130518.
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