O
terceiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municipios (FPM),
depositado nesta segunda-feira, 29, ontem, nas contas das prefeituras, acendeu
um enorme sinal vermelho nos gabinetes de muitos governantes municipais em todo
o país ao mostrar que a rubrica está amargando uma queda real ao longo de
2.013.
A
queda se evidencia nos cenários municipal e nacional. O total repassado em
abril para todos os municípios soma 1.509.696.283,94 reais, em valores já
descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de 1.887.120.354,93 reais.
No
caso de um município de coeficiente 0,6, os de menores receitas, que constituem
a imensa maioria desses entes federativos, o FPM repassou à prefeitura 553.260,29
reais em 2.012 e deverá transferir este ano apenas 448.159,65 reais, o que
resulta um déficit de 105.100,64 reais, conforme projeção com valores brutos
corrigidos pelo índice IPCA.
O
repasse do último decêndio de abril é 3,56% menor do que a estimativa divulgada
pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com este resultado,
o mês de abril fechou com o montante de 5.046.858.300,30 reais. Em termos
reais, este valor é 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado.
+3
Refis
A
secretaria estadual de Tributação estendeu seu horário nestas segunda e
terça-feira, 30, hoje, trabalhando das 7 às 17 horas, sem intervalo para o
almoço, com o objetivo de atender à demanda de empresas que desejam aderir ao
programa Refis.
Salesiano
A
edição deste ano da tradicional festa de reencontro dos ex-alunos do Colégio
Salesiano São José, na Ribeira, será realizada no próximo 25 de maio, a partir
das 17 horas, na AABB natalense.
Bandas
O
ministério público estadual resolveu investigar a contratação de bandas para
eventos realizados na cidade de Acari.
Postado às 11h37m de terça-feira 130430.
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