TJ
potiguar não entra no ranking da eficiência
Nem
o todo nem partes dos tribunais sediados no Rio Grande do Norte integra o
pódium da edição 2.013 do ranking do Projeto Eificiência desenvolvido pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme relação que o colegiado divulgou esta
semana em Brasilia.
A
falta de performance e mérito das cortes norte-rio-grandenses é eloqüente numa
notícia que o portal do CNJ divulgou nesta quinta-feira, 28, hoje.
Encimada
pelo título “CNJ divulga lista com novos tribunais contemplados pelo projeto
Eficiência” e assinada pela jornalista Waleiska Fernandes, da Agência CNJ de
Notícias, a notícia tem o presente conteúdo:
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O
Conselho Nacional de Justiça enviou na última segunda-feira (25/03) ofício para
todos os Tribunais Federais e Estaduais informando quais os escolhidos para o
Projeto Eficiência em 2013. Receberão o projeto: a 2º Vara Federal de Uberaba
do Tribunal Regional Federal 1ª Região; a Vara de Execuções Penais de
Guarapuava do Tribunal de Justiça do Paraná; 3ª Vara de Execuções Penais de
Fortaleza do Tribunal de Justiça do Ceará; a Vara de Medidas e Penas
Alternativas de Manaus do Tribunal de Justiça do Amazonas; a 16ª Vara Criminal
de Maceió do Tribunal de Justiça de Alagoas.
O
Edital de seleção para a participação no projeto Eficiência foi publicado em
26/02 deste ano (Edital Nº1 DMF/CNJ). Até 15 de março, foram enviados ao
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de
Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), que coordena o projeto, 30
formulários de inscrição de varas vinculadas 11 tribunais (8 estaduais e 3
federais), de 13 estados diferentes.
Criado
em 2011, o Projeto Eficiência tem o objetivo de garantir maior celeridade e
qualidade na prestação do serviço jurisdicional cartorário, com a implantação
de organização cartorária e de método e rotina de trabalho de forma
racionalizada, padronizada e equilibrada. O projeto surgiu diante do
diagnóstico percebido pelo DMF em muitas serventias do país. “A excessiva
demanda de processos, o número muitas vezes insuficiente de servidores para
atendê-la e a inexistência de métodos e rotinas de trabalho estão, quase
sempre, entre as principais causas de morosidade na tramitação de processos no
Brasil”, explica o coordenador do projeto no DMF, Everton Bernar.
Em
quase dois anos, o Projeto Eficiência já organizou e possibilitou a tramitação
mais célere dos processos em 17 Varas Criminais, de Execução Penal e da
Infância e Juventude brasileiras.
Postado às 14h46m de quinta-feira 130328.
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