"Cidadã" para Ulysses e estuprada por Sarney merece festa?
Batizada
como “Constituição Cidadã” pelo legendário deputado federal Ulisses Guimarães,
o peemedebista que, como condestável da “Nova República” do saudoso Tancredo
Neves acumularia a presidência da Câmara dos Deputados com a da Assembléia
Nacional Constituinte, a carta magna brasileira está chegando ao seu 25°
aniversário.
Tristemente
estuprada em plena gestação por manobras através das quais o então presidente
da república, senador José Sarney (PMDB-AP) legaria ao país uma constituição
pensada para parlamento e ao cabo tão disforme que por pouco não jogou o Brasil
na condição de monarquia presidencialista, ela sofreu diversas outras
alterações depois de sua promulgação, e ainda pairam sobre seu texto inúmeras
propostas de emendas que lançam escuridão sobre seu destino.
Mais
vista como evento do que compromisso, a carta faz um quarto de século sem que
nada no Brasil sugira que alguém está se lembrando da data e estude uma forma
de comemorar seu transcurso. Muito menos a quem sugira aproveitar o ensejo para
submeter o texto positivado no direito brasileiro e as cirurgias invasivas que
a ameaçam a um esforço de reexame, adequações e nova consolidação.
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(Postado às 14h23m de domingo 130324).
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