terça-feira, 12 de março de 2013

Nomeação de Glauber volta a esperar CNJ


 
Celso quer mais informações para decidir sobre Glauber.

Novo estiramento se impôs neste início de semana ao processo de sucessão do jurista Caio Alencar como desembargador do Tribunal de Justiça potiguar, que tem no jovem advogado Glauber Rego o líder da corrida pela vaga: em lugar de julgar, como esperava o interessado, o ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu pedir informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para lastrear a decisão que lhe cabe adotar em relação à cadeira.

Está nas mãos do ministro o mandado de segurança que Glauber impetrou há duas semanas no STF, como nomeado para a vaga pela governadora Rosalba Ciarlini, com o propósito de assegurar os desdobramentos do processo sucessório. Caso obtivesse êxito, o advogado seria submetido estes dias à sabatina prevista pela comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa e, conquistando o aval desta, efetivar a nomeação e tomar posse.

COMPLICADORES

Gláuber já se preparava para ser sabatinado quando uma colega baseada em Mossoró pediu ao CNJ a sustação do processo argumentando que o Tribunal de Justiça haveria errado ao elaborar a lista tríplice que ensejou a nomeação pela Governadora.

Esta foi a primeira complicação que se opôs à posse do advogado. Logo em seguida, o presidente da Associação do Ministério Público (Ampern), promotor público Eudo Leite, protocolou no CNJ uma ação reivindicando a sucessão de Caio para um egresso do “parquet” e não da OAB, que havia credenciado Glauber e outros seis profissionais.

Sentindo que a sucessão de ações tendia a procrastinar a nomeação, e contando com o aval da diretoria da seccional local da OAB, Glauber recorreu, então ao STJ. Ao lidar com seu pedido, nesta segunda-feira, Celso de Melo preferiu pedir informações ao jurista Jéfferson Kravchychyn, que havia sustado a nomeação em decisão monocrática pelo CNJ, para não decidir sem conhecer o encaminhamento que este colegiado esteja eventualmente preparando em face da complexidade da questão.

(Postado às 23h06m de terça-feira 130312).

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